Como proteger e transferir seu patrimônio com eficiência: guia completo de planejamento sucessório

Aprenda como garantir a continuidade do seu patrimônio e evitar conflitos familiares com estratégias práticas de planejamento sucessório, desde testamento até holdings e previdência privada.

No Brasil, a morte ainda é um tabu – e o planejamento sucessório, muitas vezes, negligenciado. O resultado? Famílias despreparadas, inventários demorados, custos elevados e conflitos desnecessários. Mesmo entre brasileiros com bens relevantes, poucos tomam medidas preventivas para organizar a sucessão do patrimônio. Em 2022, menos de 2,5% dos óbitos resultaram em testamentos formalizados.

Planejar a sucessão não é apenas uma formalidade jurídica. É uma ferramenta de proteção patrimonial, de eficiência fiscal e de segurança emocional para os herdeiros. Com a estratégia certa, é possível evitar burocracias, preservar a harmonia familiar e garantir a continuidade do legado – seja ele uma empresa, imóveis, investimentos ou qualquer outro bem.

Por que planejar a sucessão é fundamental

Sem planejamento, o inventário judicial se torna a única via. Em média, o processo leva 21 meses – podendo chegar a cinco anos quando há litígio. Os custos são elevados: honorários advocatícios entre 6% e 20%, além do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia entre 4% e 8%. Tudo isso sem considerar custas judiciais e eventuais gastos com a manutenção dos bens durante o processo.

Planejar em vida permite optar pelo inventário extrajudicial, feito em cartório, com prazos de 30 a 60 dias e custos significativamente menores. Além disso, evita o desgaste emocional no momento de maior fragilidade da família.

Para quem o planejamento sucessório é indicado

Ao contrário do que muitos pensam, essa estratégia não é restrita a grandes fortunas. Qualquer pessoa com bens – imóveis, empresa, investimentos – se beneficia ao organizar sua sucessão.

Pense em alguém com um filho menor de idade e um único imóvel. Em caso de falecimento, o bem pode ficar bloqueado judicialmente por meses ou anos. Com um planejamento adequado, o imóvel é automaticamente transferido, com designação de administrador até que o herdeiro atinja a maioridade.

Empresários também enfrentam riscos maiores. Sem um plano claro, disputas societárias entre herdeiros ou sócios podem comprometer a operação do negócio. Já investidores com carteiras relevantes podem perder eficiência tributária ao deixar seus ativos entrarem no processo de inventário.

Quais instrumentos utilizar?

• Testamento: permite definir como os bens serão distribuídos, respeitando os limites da legítima. Pode ser público, particular ou cerrado, conforme o grau de formalidade e sigilo desejado.

• Doação em vida: antecipa a sucessão. Pode ser feita com reserva de usufruto, garantindo o uso dos bens pelo doador até sua morte. Exige atenção ao ITCMD, que incide no momento da transferência.

• Previdência privada e seguros de vida: ambos transferem valores diretamente aos beneficiários, fora do inventário. São alternativas para garantir liquidez imediata à família e reduzir o impacto tributário.

• Holding familiar: estrutura jurídica usada para organizar e profissionalizar a gestão do patrimônio. Permite centralizar ativos, proteger bens e reduzir tributos em algumas situações. É especialmente útil em casos de empresas familiares ou patrimônios relevantes.

Planejamento sucessório não é inventário

Diferentemente do inventário, que ocorre após a morte, o planejamento sucessório é feito em vida, com decisões estruturadas e instrumentos que reduzem custos, tempo e incertezas. Ele dá ao titular o controle sobre o processo, evitando que o destino do patrimônio seja decidido exclusivamente pelo Judiciário.

E no caso de empresas familiares?

Aqui, o risco é ainda maior. A falta de planejamento pode gerar disputas internas, perda de valor da empresa ou descontinuidade do negócio. A criação de holdings, acordos de sócios, conselhos de administração e regras claras de governança são essenciais para garantir uma transição suave. Preparar os herdeiros para assumir a liderança também faz parte do processo.

Como começar?

1. Faça um levantamento completo do patrimônio, bens e dívidas.

2. Defina os herdeiros e a participação de cada um.

3. Consulte um especialista em planejamento patrimonial.

4. Estruture os instrumentos jurídicos mais adequados à sua realidade.

   
   

Conte com a Fort Capital

Na Fort Capital, tratamos o planejamento sucessório como parte essencial da estratégia patrimonial. Ajudamos nossos clientes a estruturar planos claros, eficazes e alinhados com seus objetivos familiares e financeiros.

Se você deseja garantir a segurança dos seus herdeiros, evitar conflitos e proteger o que construiu, fale com nossos consultores. Estamos prontos para desenvolver um plano personalizado para sua realidade.